Nota para imprensa sobre decreto de eólicas offshore
A ABEEólica avalia que o Decreto Nº 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais no mar para a geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore, é um avanço crucial para que o Brasil possa iniciar seu caminho na implantação de parques eólicos offshore com segurança para o investidor, governo e sociedade. Acreditamos que o decreto não apenas atende aos interesses públicos e coletivos como também é importante base para que o trabalho das empresas possa ser feito de forma planejada e organizada. Num setor que está dando seus primeiros passos, essa segurança é fundamental, para que tanto empresas como sociedade e governo saibam quais são os critérios técnicos, exigências, obrigatoriedades de estudos e os órgãos que responderão e serão responsáveis por analisar, aprovar e formalizar o avanço de cada etapa dos projetos, que possuem complexidade maior do que os de eólica onshore. Vale lembrar que o IBAMA já tem mais de 40 GW de projetos eólicos offshore em análise, o que demonstra o grande interesse dos investidores.
Por fim, a ABEEólica celebra o empenho de todos os agentes envolvidos nestes primeiros anos para o desenvolvimento da eólica offshore no Brasil. Reconhecemos o enorme esforço e dedicação do Ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, de toda a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia e das demais instituições envolvidas neste tema, todos comprometidos em debater o tema em profundidade, sempre do ponto de vista técnico, fazendo o difícil trabalhar de unir estudos de outros mercados com as especificidades do cenário brasileiro. A fonte eólica já possui uma longa história de sucesso no Brasil com a utilização dos ventos em terra e agora, por meio do Decreto Nº 10.946, começa uma nova fase com os ventos marítimos. Estou certa de que este momento será um ponto histórico quando analisarmos o desenvolvimento da eólica offshore no Brasil, um decreto que ficará marcado como um passo fundamental para o setor. Não tenho dúvida que, daqui a alguns anos, celebraremos nossos primeiros GWs de eólicas no mar e o Brasil, que já tem um dos melhores ventos do mundo para eólica onshore, passará também a ser conhecido pelo sucesso de suas eólicas offshore, tecnologia que é tida como essencial na luta para conter os efeitos do aquecimento global.
Elbia Gannoum
Presidente da ABEEólica
