Foto: Divulgação ABEEólica\Paulo Victor Lago. Da esquerda para a direita: Deputado Christino Aureo (PP-RJ), Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA – SP), Elbia Gannoum (presidente executiva da ABEEólica), Deputado Jadyel Alencar (PV- PI) Fernando Elias (presidente do Conselho da ABEEólica), Deputado Danilo Forte (União Brasil – CE).

Brasília, 09 de abril de 2024 – Na tarde do último dia 9 de abril, a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, acompanhada pela diretoria da Associação, integrantes do Conselho de Administração e empresários associados esteve no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para apresentar aos parlamentares as prioridades da indústria de energia eólica para o ano de 2024 na esfera legislativa.

O documento contempla quatro pontos fundamentais para o desenvolvimento da indústria de eólicas e novas tecnologias no Brasil. Segundo a presidente executiva da Associação, Elbia Gannoum, é papel da Associação contribuir para a implementação de leis e regulação que fortaleçam toda a potencialidade do Brasil na transição energética, promovendo uma efetiva revisão da economia e fazendo, de fato, uma política industrial verde. “Falamos em nome de uma vasta cadeia produtiva, desde fabricantes de turbinas até fornecedores de serviços e de componentes como pás eólicas, torres, freios, dispositivos eletrônicos e demais peças. Nossa Agenda Legislativa traz tópicos fundamentais que requerem a atenção da administração pública para a reindustrialização e a sustentabilidade das operações do setor eólico, no horizonte de curto e longo prazo”, destaca.

A fonte eólica é a segunda maior na matriz elétrica brasileira, com participação em 2024 de 14,5% e potência instalada de 31 GW, teve o seu desenvolvimento impulsionado por importantes políticas públicas federais, estaduais e de instituições de fomento, sendo responsável, em 2022 e 2023, por abastecer 47,5 milhões de residências brasileiras.

Diante deste potencial evidenciado, a ABEEólica apresenta como prioridades do ano:

Eólicas Offshore

A aprovação do marco regulatório é fundamental para o desenvolvimento da tecnologia nas próximas décadas. Uma vez aprovado o Projeto de Lei e apresentada sua devida regulação, o cenário se tornará favorável à atração de investimentos e garantia da segurança jurídica. “Para ter os primeiros parques em 2030, é preciso ter aprovação do PL hoje. São projetos grandiosos e que demandam tempo de licença e construção. Defendemos a aprovação do PL, porém, mantemos nossa preocupação com a quantidade de temas estranhos à matéria principal que foram incluídos e esperamos que estes itens sejam retirados no ato da aprovação, uma vez que são ao menos contraditórios à agenda de transição energética verde e justa.”, destaca Elbia.

Hidrogênio Verde

Uma vez aprovados, os projetos de lei envolvendo Hidrogênio Verde vão resguardar e garantir investimentos para o

o desenvolvimento do H2 no Brasil, com incentivos regulatórios, tributários e demanda bem definidos e por tempo limitado. Além disso, o projeto de H2 está alinhado ao contexto da Neoindustrialização e atração de investimentos ao país, e colocará o Brasil em papel de destaque mundial na produção de Amônia e Aço Verde com grande potencial de exportação.

Mercado de Carbono

Estratégico para descarbonização da economia brasileira, o projeto para mercado de carbono vai estimular a inovação e a competitividade, proporcionando a valoração de atributos e benefícios socioambientais das energias renováveis e impulsionando as novas tecnologias como eólicas offshore e hidrogênio verde. “O mercado de carbono integra uma série de medidas de mitigação do aquecimento global, além de representar uma oportunidade financeira para as indústrias do país. O Brasil, com sua vasta extensão territorial e diversidade de recursos naturais, possui um potencial extraordinário para gerar mais créditos que a demanda interna é capaz de consumir”, acrescenta a presidente.

Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)

O projeto de lei que garante a instituição do PATEN vai direcionar os investimentos para a transição energética de maneira correta e reforçar a presença do Brasil no ambiente global das ações contra as mudanças climáticas e negociações entre países. “Os novos investimentos necessitam de uma mínima segurança jurídica, e o PATEN é capaz de fornecer, nesse aspecto, as diretrizes necessárias, além de assegurar uma posição de comprometimento com os recursos financeiros dispensados em áreas estratégicas e essenciais à agenda ambiental”, explica Elbia.

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Encontro realizado na tarde de hoje (09/04) com parlamentares apresentou as prioridades sobre quatro temas: eólicas offshore, hidrogênio verde, mercado de carbono e Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)