Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA – ABEEÓLICA    

Vigência a partir de 10/11/2020  

Esta Política de Privacidade foi elaborada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA, entidade privada sem fins lucrativos com sede na Avenida Paulista, n.º 1337, conj. 51, Bela Vista, Município e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.087.674/0001-87 (“ABEEólica” ou “Nós”). Fizemos esta Política para que você consiga encontrar, em um único local, todas as informações a respeito do uso de suas informações pessoais coletadas para a realização de nossas atividades.

Em outras palavras, é por meio desta Política de Privacidade que explicaremos como trataremos seus dados pessoais sempre que você nos contatar, participar de nossos eventos, acessar nossos websites, ou responder a uma de nossas pesquisas. Ao aceitar esta Política de Privacidade e/ou navegar em nossos websites, você concorda com as práticas descritas neste documento. Desse modo, leia atentamente o teor desta Política de Privacidade e entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (informações de contato ao final do documento), em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos.

1. Definições Preliminares

As expressões destacadas abaixo, quando utilizadas nesta Política de Privacidade, deverão ser compreendidas da seguinte forma:

• ABEEólica ou Nós: instituição sem fins lucrativos, que congrega e representa a indústria de energia eólica no País, incluindo empresas de toda a cadeia produtiva;                                           
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
• Encarregado de Proteção de Dados: colaborador indicado pela ABEEólica que atua como canal de comunicação entre a ABEEólica, titulares de dados e autoridades no tocante à dados pessoais;
• Parceiros: qualquer pessoa natural ou jurídica, de natureza pública ou privada, que auxilia e/ou participa, de qualquer forma, das atividades realizadas pela ABEEólica;
• Política de Privacidade: trata-se deste documento, o qual busca estabelecer, de forma transparente, como seus dados pessoais são tratados;
• Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Transferência Internacional de Dados: qualquer atividade de tratamento de dados pessoais que pressuponha o acesso aos dados por agente localizado no exterior; ou armazenamento de dados pessoais no exterior;
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Você ou Usuário: qualquer pessoa que interaja conosco, seja por meio de nossos sites, pela participação em nossos eventos ou pela parceria em nossas atividades.  

2. Disposições Gerais

• Salvo em alguns casos específicos, o Controlador de seus dados pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, é a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA – ABEEÓLICA, sociedade civil com sede na Avenida Paulista, n.º 1337, conj. 51, Bela Vista, Município e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.087.674/0001-87.
• Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que você acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes, iremos publicar essa atualização para que você avalie se concorda com as novas condições.

3. Como coletamos seus dados pessoais? 

A coleta de seus dados pessoais pode ocorrer por diferentes meios, sendo eles: 

3.1. Coleta Direta

3.2. Coleta por meio de Parceiros

3.3. Coleta automática por meio de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

4. Personalização das atividades de tratamento de dados pessoais 

Visando sempre atender aos seus direitos e interesses, forneceremos, sempre que possível, opções de personalização da nossa atividade de tratamento de dados, dando-lhe a opção de:

• Não fornecer dados pessoais que não sejam essenciais para o cumprimento de nossas obrigações contratuais;
• Bloquear os cookies enviados em conexão com seu uso de nosso website;
• Cancelar a contratação de nossos serviços; e/ou
• Solicitar outras opções de personalização diretamente ao nosso Encarregado.  

5. Quais dados pessoais são coletados e para qual finalidade? 

Nós somos uma instituição sem fins lucrativos, que congrega e representa a indústria de energia eólica no Brasil, incluindo empresas de toda a cadeia produtiva. O nosso objetivo, desde nossa fundação em 2002, é contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento e reconhecimento da energia eólica como uma fonte limpa, renovável, de baixo impacto ambiental, competitiva e estratégica para a composição da matriz energética nacional.

Para tanto, nossas atividades pressupõem a coleta e o tratamento de dados pessoais para o cadastro de associados e seus representantes;  para viabilizar a comunicação entre os associados, assim como junto a outras instituições e parceiros; para promover a sua inscrição em nossos eventos ou, ainda, para contratarmos nossos colaboradores e prestadores de serviços. Em nossa Política de Privacidade, o termo “dados pessoais” refere-se aos tipos de informação que podemos coletar e tratar, e incluem: 

• Detalhes de contato, como nome, nome da empresa que representa, cargo que exerce, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone;
• Informações quanto á nacionalidade, estado civil e formação profissional, informações sobre documentos pessoais de identidade e inscrição perante o CPF/MF, e ainda outros dados de documentos pessoais, quando necessários para cumprimento de obrigações legais;
• Dados bancários para efetuar pagamentos ou cobranças;
• Dados de formação escolar e profissional, se necessários para apresentação específica em eventos institucionais por nós promovidos. 

Como você deve ter percebido, a forma e a finalidade das atividades de tratamento de dados pessoais variam de acordo com o contexto para o qual os seus dados foram coletados, sendo que em qualquer caso os dados serão tratados de maneira transparente e exclusivamente para as finalidades a que se destinam, com inteira observância das bases legais autorizadoras.   

5.1. Dados de Crianças e Adolescentes  

Não solicitamos, coletamos, processamos, armazenamos ou compartilhamos, intencionalmente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Nesse sentido, recomendamos que o acesso ao nosso site (ou outros serviços), por menores de idade, seja sempre realizado sob a supervisão de pais e/ou responsáveis. Se verificarmos a coleta de qualquer informação de menores de idade, removeremos seus dados pessoais de nossos registros imediatamente. Entretanto, note que poderemos coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente de seus pais e/ou responsáveis que explicitamente consentirem, de acordo com as regras da legislação vigente.  

6. Com quem compartilhamos seus dados pessoais? 

Em algumas situações, para que possamos realizar nossas atividades institucionais, promover eventos e nos comunicar com a sociedade civil, precisamos, eventualmente, contar com a ajuda de terceiros, com os quais poderemos compartilhar seus dados pessoais.

No entanto, sempre que divulgamos seus dados pessoais a quaisquer terceiros, exigimos o estrito cumprimento desta Política de Privacidade por parte deles. Dispusemos abaixo, os terceiros com os quais poderemos compartilhar seus dados pessoais: 

• Contratados, prestadores de serviço e outros terceiros que utilizamos para suportar nossas atividades, e que estão contratualmente vinculados a nós;
• Nossos parceiros comerciais, no cumprimento de nossos contratos e acordos;
• Com nossos associados, na promoção de relacionamento entre associados e entre associados e instituições relacionadas às atividades da ABEEólica;
• Um eventual comprador ou outro sucessor no caso de venda ou transferência dos ativos da ABEEólica;
• Qualquer autoridade governamental, no cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo legal ou administrativo;
• Instituição de meio de pagamento ou financeiras, para processar a compra de um produto ou a aquisição de um serviço, assim como para a realização de pagamentos e/ou recolhimentos fiscais decorrentes de uma relação de emprego ou prestação de serviço;
• Qualquer pessoa, se acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da ABEEólica, de nossos parceiros ou de terceiros.  

7. Por quanto tempo vamos reter os seus dados pessoais? 

Iremos armazenar e manter suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da ABEEólica, (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da ABEEólica. Em relação ao item “ii”, deve-se compreender por “término do tratamento de dados”, as seguintes situações: 

• Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do titular dos dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o titular dos dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

8. Transferência Internacional dos Dados Pessoais 

A ABEEólica poderá transferir seus dados pessoais a parceiros e/ou prestadores de serviço localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Caso seus dados pessoais sejam transferidos para o exterior, a ABEEólica adotará as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.    

9. Segurança dos Dados Armazenados 

A sua privacidade é muito importante para nós. Nesse sentido, a ABEEólica tem investido na implementação de sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger seus dados. No entanto, embora façamos o nosso melhor para proteger as suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta de seus dados pessoais transmitidos para nós. Portanto, é imprescindível que você esteja ciente do risco inerente de qualquer atividade de tratamento de dados pessoais.    

10. Exercício de seus direitos 

Você pode nos contatar diretamente para exercer quaisquer de seus direitos garantidos por lei, como o acesso, a confirmação da existência de uma atividade de tratamento de dados pessoais, a correção, a retificação, a portabilidade ou a execução de quaisquer dados pessoais que você nos tenha fornecido. Para tanto, basta enviar uma mensagem para o nosso Encarregado, cujos dados se encontram ao final deste documento. Caso o atendimento à sua solicitação não seja possível, por conta de determinação legal ou segredo de negócio, nosso Encarregado entrará em contato direto com você para esclarecer a situação. Note que, caso solicite a exclusão de seus dados pessoais, poderemos manter uma cópia armazenada em nossos arquivos, nos casos exigidos por lei.    

11. Como nos contatar 

Em caso de quaisquer dúvidas em relação à forma como tratamos seus dados pessoais ou para questionamentos e solicitações você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados, Dra. Silene Casella Salgado, através do e-mail dpo@abeeolica.org.br, que buscará sempre atendê-lo no mais curto espaço de tempo possível. 

São Paulo, novembro/2020