Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA

Vigente a partir de 10/11/2020

Seja bem-vindo ao nosso Site (http://abeeolica.org.br/)!

Este Site é controlado e operado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA- ABEEÓLICA, entidade privada sem fins lucrativos com sede em Av. Paulista, 2439 – 13° andar – Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-300, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.087.674/0001-87 (“ABEEólica” ou “Nós”).

Você deve ler atentamente a estes termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso Site e demais atividades desenvolvidas pela ABEEólica.

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Note que a nossa Política de Privacidade integra os presentes Termos de Uso.

1. DEFINIÇÕES PRELIMINARES

As expressões destacadas abaixo, quando utilizadas nestes Termos de Uso, deverão ser compreendidas da seguinte forma:

• “ABEEólica” ou “Nós”: instituição sem fins lucrativos, que congrega e representa a indústria de energia eólica no País, incluindo empresas de toda a cadeia produtiva;                                  
• “Conteúdo”: são todas as notícias, artigos informativos, artigos opinativos e demais publicações realizadas pela ABEEólica neste Site.
• “Encarregado de Proteção de Dados”: colaborador indicado pela ABEEólica que atua como canal de comunicação entre a ABEEólica, Usuários e autoridades no tocante à dados pessoais;
• “Política de Privacidade”: documento elaborado e publicado pela ABEEólica que estabelece, de forma transparente, como seus dados pessoais são tratados. A Política de Privacidade pode ser acessada aqui;                                                                            
• “Site”: são todos os portais de acesso da ABEEólica, especialmente este Site (http://abeeolica.org.br/);
• “Vocês” ou “Usuários”: todas as pessoas que interagem, acessam ou utilizam o Site da ABEEólica.
  

2. SOBRE A ABEEÓLICA E SEU SITE

Nós somos uma instituição sem fins lucrativos, que congrega e representa a indústria de energia eólica no Brasil. O nosso objetivo, desde nossa fundação em 2002, é contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento e reconhecimento da energia eólica como uma fonte limpa, renovável, de baixo impacto ambiental, competitiva e estratégica para a composição da matriz energética nacional.

Neste sentido, este Site (http://abeeolica.org.br/) foi desenvolvido com o objetivo de divulgar nossas atividades, eventos e informações gerais sobre o setor de energia eólica. Desse modo, aqui você conhecerá um pouco sobre a nossa história, nossas conquistas, nossas atividades, além de ter a seu dispor uma série de notícias, artigos acadêmicos e análises técnicas referentes ao setor de energias renováveis. Além disso, por meio deste Site, também disponibilizamos um canal de comunicação para que você possa esclarecer quaisquer eventuais.

3. SITE DE TERCEIROS

A ABEEólica poderá fornecer links para outros Sites da internet ou outros recursos. Assim, estes links serão disponibilizados por mera conveniência a você e, como a ABEEólica não tem controle sobre tais Sites ou recursos externos, você reconhece e concorda que a ABEEólica não é responsável pela disponibilidade desses e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais Sites ou recursos.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo se diversamente informado, a ABEEólica é detentora dos direitos autorais de toda a informação disponibilizada em nosso Site, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual e conexos neles contidos. Além disso, nosso Site também pode divulgar conteúdos cujo direitos de propriedade intelectual pertence a terceiros. Nesse sentido, exceto se você tiver a permissão expressa e por escrito da ABEEólica ou do respectivo terceiro titular dos direitos de propriedade intelectual, você não deverá utilizar quaisquer informações, artigos, obras ou conteúdos divulgados em nosso Site para quaisquer fins, inclusive comerciais.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A ABEEólica respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados.

Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A ABEEÓLICA NÃO GARANTE QUE O SITE FUNCIONARÁ LIVRE DE PERDAS, ERROS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, TROJANS, MALWARES, WORMS, BOTS, BACKDOORS, SPYWARES, ROOTKIT, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU FALHAS DE SEGURANÇA, E VOCÊ EXPRESSAMENTE RENUNCIA A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER NESSE SENTIDO.

SENDO ASSIM, EM NENHUMA HIPÓTESE A ABEEÓLICA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, CONSEQUENTE, PUNITIVO, ESPECIAL OU INCIDENTAL QUE RESULTE DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DESTE SITE.

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7. DENÚNCIA E ABUSOS DE VIOLAÇÃO

Você se compromete a denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos de Uso praticados contra terceiros ou contra você. Para reportar violações, favor entrar em contato através do e-mail faleconosco@abeeolica.org.br.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site, inclusive em caso de descumprimento ou violação de outros direitos, serão processadas de acordo com essa legislação.

Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Neste caso, tal disposição inválida ou inexequível será substituída por outra similar, com base no contexto e demais condições destes Termos de Uso.

Além disso, fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. FALE CONOSCO

Se você tiver qualquer dúvida sobre este documento ou sobre nossas atividades, entre em contato conosco, enviando um e-mail para faleconosco@abeeolica.org.br

Caso deseje obter esclarecimentos específicos sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados, cujo contato se encontra indicado no referido documento.